::: Saúde Mental / RS :::

Tabela de principais portarias por assunto

ASSUNTO PORTARIA
ÁLCOOL E DROGAS

336/GM fev/02 CAPS AD

816/GM abr/02 Programa Nacional de Atenção Comunitária Integrada a Usuários
de AD

305/SAS maio/02 normas cadastramento CAPS AD

817/GM abr/04 inclui na tabela SIH-SUS procedimentos.

2.197/GM out/04 institui o Programa de Atenção Integral a Usuários de
AD

1.612/GM set/05 institui normas de credenciamento dos Serviços Hospitalares
de Referência.

CAPS

224/SNAS, jan/92 normas para o atendimento ambulatorial

336/GM fev/02 CAPS -Modalidades

189/SAS mar/02 tabela SIH-SUS procedimentos CAPS

SAÚDE MENTAL

LEI 9.716 de 7 agosto 1992 dispõe sobre a reforma psiquiátrica no RS,
determina a substituição progressiva dos leitos nos hospitais psiquiátricos
por rede de atenção integral em saúde mental.

LEI 10.216 de 6 de abril 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das
pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial
em saúde mental.

HOSPITAL-DIA

189/SNAS, nov/91 grupos de procedimentos da Tabela SIH-SUS na área de
Saúde Mental.

224/SNAS, jan/92 normas para o atendimento ambulatorial.

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EM PSIQUIATRIA

251/GM jan 2002 estabelece diretrizes e normas para a assistência hospitalar
em psiquiatria, reclassifica os hospitais psiquiátricos, define e estrutura,
a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do SUS e
dá outras providências.

224/SNAS, jan/92 normas para o atendimento em hosptais, e amb.

SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS 106/GM fev 2000 Cria os serviços residenciais terapêuticos em Saúde Mental
 
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